Política de Privacidade

Última atualização: [11/07/2025]

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza o site https://filipateles.com, propriedade de Shen Essence Unipessoal LDA, NIPC 515064700, adiante designada por “nós” ou “Shen Essence”.

Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Shen Essence Unipessoal LDA
Email: info@filipateles.com

Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais através do site:
– Formulários de pedido de informação: nome, email, telefone, e conteúdo da mensagem.
– Formulários de inscrição em cursos: nome, email, telefone, morada, NIF (se aplicável), dados de pagamento (através de processadores seguros).
– Subscrição de newsletter: nome e email.

Finalidade do Tratamento

Os dados recolhidos são tratados com as seguintes finalidades:
– Responder a pedidos de informação.
– Processar inscrições e gerir a participação em cursos ou eventos.
– Enviar comunicações informativas e promocionais (newsletter), desde que tenha dado o seu consentimento.
– Cumprir obrigações legais e fiscais aplicáveis.

Fundamento Jurídico

O tratamento dos seus dados baseia-se em:
– Consentimento explícito, dado ao preencher formulários e subscrever a newsletter.
– Execução de contrato ou diligências pré-contratuais, no caso de inscrição em cursos.
– Cumprimento de obrigações legais, nomeadamente obrigações fiscais.
– Interesse legítimo, quando aplicável, para melhorar os nossos serviços e comunicação.

Conservação dos Dados

Os dados serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades acima descritas, ou conforme exigido por lei. Pode solicitar a eliminação dos seus dados a qualquer momento, salvo quando existam obrigações legais que o impeçam.

Partilha de Dados com Terceiros

Os seus dados não serão vendidos nem partilhados com terceiros para fins comerciais. No entanto, poderão ser partilhados com prestadores de serviços contratados (ex: plataformas de envio de newsletters, alojamento do site, serviços de faturação), os quais estão contratualmente obrigados a respeitar a legislação de proteção de dados.

Transferência Internacional de Dados

Caso existam transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu, garantimos que essas transferências cumprem as exigências do RGPD, nomeadamente através de cláusulas contratuais tipo ou decisões de adequação da Comissão Europeia.

Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos:
– Acesso aos seus dados pessoais;
– Retificação de dados inexatos ou incompletos;
– Apagamento dos seus dados (direito ao esquecimento), nos termos legais;
– Limitação do tratamento;
– Oposição ao tratamento;
– Portabilidade dos dados;
– Retirar o consentimento, a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.
Pode exercer os seus direitos contactando-nos através do email indicado acima.
Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt.

Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.

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Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas no site com indicação da data de revisão. Recomendamos que consulte esta página periodicamente.

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